CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL: um teorema da impossibilidade.

O artigo abaixo foi tirado do livro Economia de Gaia, publicado em 2010. Incrível, toda vez que leio estes artigos de décadas atrás me pergunto, por que não tive acesso a esta informação antes? Respiro e medito. Tudo tem o seu tempo para entender. E ainda me encontro neste processo de entendimento e digestão.

Sobre o texto, único ponto que discordo, na minha visão de hoje, é não investir em serviços de informação para diminuir a pobreza. Contudo, isso não diminui a qualidade do artigo, além do mais, foi escrito no mínimo há dez anos atrás. Talvez a informação na época não era vista com a importância que tem hoje.

Autor Herman E. Daly, economista ecológico.Texto extraído de Valuing The Earth: Economics, Ecology, Ethics. Crambridge, Massachusetts: MIT Press, 1993. 

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AS DECLARAÇÕES de impossibilidade são as bases da ciência. É impossível: viajar mais rápido do que a velocidade da luz; criar ou destruir matéria-energia; construir uma máquina de moto-perpétua e assim por diante. Ao respeitar os teoremas da impossibilidade, evitamos o desperdício de recursos em projetos que estão destinados ao fracasso. Portanto, os economistas devem estar muito interessados em teoremas da impossibilidade, especialmente o que será apresentado aqui, a saber, que é impossível para a economia mundial crescer sem pobreza e degradação ambiental. Em outras palavras o crescimento sustentável é impossível.

Desafiando paradoxo econômico.

Os economistas vão alegar que o crescimento do PIB é uma mistura do aumento quantitativo e qualitativo e por isso não está estritamente sujeito às leis físicas. O argumento faz sentido. Exatamente porque as mudanças quantitativas e qualitativas são muito diferentes, é melhor mantê-las separadas e chamá-las pelos nomes distintos já fornecidos no dicionário. Crescer significa “aumentar naturalmente em tamanho pela adição de material por assimilação ou acréscimo”. Desenvolver significa “expandir ou alcançar o potencial para paulatinamente atingir o estado melhor, maior ou mais completo”.

Quando algo cresce, fica maior. Quando se desenvolve, torna-se diferente. O ecossistema da Terra se desenvolve (evolui), mas não cresce. Seu subsistema, a economia, deve parar de crescer, mas pode continuar a se desenvolver. O termo “desenvolvimento sustentável”, portanto, faz sentido para a economia, mas somente se for entendido como desenvolvimento sem crescimento, ou seja, melhoria qualitativa de uma base econômica física mantida em um estado estacionário por uma taxa de produção de matéria-energia que está dentro das capacidades assimilativas e regenerativas do ecossistema. Atualmente, o termo “desenvolvimento sustentável” é usado como sinônimo para o controverso “crescimento sustentável” ele deve ser salvo dessa ruína. Politicamente, é muito difícil admitir que o crescimento, com sua conotação quase religiosa de vontade suprema, deva ser limitado. Mas é precisamente a não sustentabilidade do crescimento que define a urgência para o conceito de desenvolvimento sustentável. A terra não vai aguentar a duplicação de nenhum único grão de farinha 64 vezes, contudo, nos últimos dois séculos, temos desenvolvido uma cultura dependente de crescimento exponencial para sua estabilidade econômica (Hubbert, 1976). O desenvolvimento sustentável é uma adaptação cultural feita pela sociedade à medida que ela se torna ciente da necessidade emergente de não crescimento. Nem o “crescimento verde” é sustentável. Há um limite para a quantidade de árvores que a terra pode suportar assim como há um limite para a quantidade de seres humanos e carros. Iludirmo-nos, acreditando que o crescimento ainda é possível e desejado se o rotularmos de “sustentável” ou tingir de “verde” irá apenas retardar a transição inevitável e torná-la mais dolorosa.

Limites para o crescimento?

Se a economia não pode crescer para sempre, então, o quanto ela pode crescer? Ela pode crescer o suficiente para dar a todos no mundo de hoje um padrão de uso de recursos per capita igual ao da média norte-americana? Para isso, seria necessário um crescimento de sete vezes, um número que se ajusta perfeitamente à recomendação da Comissão Brundtland (Brundtland et al, 1987) de que a economia mundial deve se expandir na ordem de cinco a dez vezes (1). O problema é que, mesmo uma expansão da ordem de quatro vezes é impossível, se Vitousek (Vitousek et al., 1986, p.368-373) estiver certo em seus cálculos quanto afirma que a economia humana atual se apropria de um quarto da população primária líquida da fotossíntese (PPL) (2). Nós não podemos ir além de 100%, e é pouco provável que a PPL aumente, visto que a tendência até agora para o crescimento econômico é reduzir a fotossíntese global.

Como os ecossistemas que estão em terra firme são os mais relevantes, e nós nos apropriamos de 40% da PPL gerada em terra, mesmo um aumento de quatro vezes é um calculo exagerado; da mesma forma que alcançar 100% é irreal, visto que somos incapazes de gerir diretamente todas as espécies que compõem os ecossistemas dos quais dependemos. Além disso, é ridículo estimular a preservação da biodiversidade sem estar disposto a interromper o crescimento econômico que exige que o homem assuma o controle de espaços ocupados por outras espécies.

(1) Considere o seguinte cálculo, com base em uma estimativa bruta de que os Estados Unidos usam atualmente 1/3 do fluxo anual de recursos do mundo (Comissão Nacional de Políticas Materiais, 1973). Estabelecemos que R é o consumo de recursos atual no mundo, R/3 é o consumo de recursos atual nos Estados Unidos. O consumo de recursos per capita atual no mundo seria R dividido por 5,3 bilhões. Para o consumo de recursos per capita futuro no mundo igualar o consumo per capita atual dos EUA, considerando uma população constante, R deve ser acrescido de um múltiplo; vamos chama-lo de M. Então, M vezes R dividido por 5,3 bilhões deve ser igual a R/3 dividido por 250 milhões. O resultado M é 7. O fluxo de recursos no mundo deve aumentar sete vezes se todas as pessoas forem consumir na mesma média atual dos EUA. Mas mesmo um aumento de sete vezes é subestimar muito o aumento do impacto ambiental, por duas razões. Primeiro, porque o cálculo é em termos de fluxos atuais somente, com nenhuma margem para o aumento de estoques acumulados de bens de capital necessários para processar e transformar o maior fluxo de recursos em produtos finais. Alguma noção da magnitude dos estoques extras necessários vem da estimativa de Harrison Brown, de que “colheita” de metais industriais já incorporada no estoque existente de artefatos nas dez nações mais ricas exigiria mais de 60 anos de produção desses metais nas taxas de 1970. Segundo, porque o aumento líquido de sete vezes de minerais utilizáveis e energia exigirá um aumento maior nos fluxos de recursos brutos, considerando que precisamos minerar depósitos cada vez menos acessíveis e minérios de qualidade mais baixa. É o fluxo bruto que provoca o impacto ambiental.
(2) A produtividade primária líquida (PPL) do ambiente natural (não antropizado) é definida como a diferença entre a fotossíntese e a respiração autotrófica da vegetação natural, por unidade de tempo e espaço (Field et al., 1995; Sun et al., 2004; Feng et al., 2007).

Se o crescimento de cinco a dez vezes recomendado pela Comissão Brudtland é impossível, então que tal só manter a escala presente, isto é, crescimento líquido zero? Todo dia lemos sobre reações do ecossistema ao estresse gerado pela economia – como o aumento do efeito estufa, a destruição da camada de ozônio, a chuva ácida, e por aí vai -, o que evidencia que mesmo a escala atual é insustentável. Como, então, as pessoas podem continuar falando em “crescimento sustentável” quando: (a) escala atual da economia mostra sinais claros de insustentabilidade; (b) multiplicar essa escala por cinco ou dez, como recomendado pela Comissão Brundtland, nos levaria da insustentabilidade para o colapso iminente; e (c) o conceito em si é logicamente contraditório em um ecossistema finito, sem crescimento? Ainda assim, o crescimento sustentável é o termo mais falado do nosso tempo. Vez ou outra, a coisa beira o ridículo, como quando escritores falam solenemente de “crescimento sustentável na mesma taxa de aumento da atividade econômica”. Nós devemos não só crescer para sempre, mas também acelerar para sempre! Isso é verborragia política vazia, totalmente desconectada dos princípios físicos e lógicos primordiais.

Aliviar a pobreza, e não angelizar o PIB

A pergunta importante é a que a Comissão Brundtland apresenta, mas não enfrenta realmente: o quanto podemos aliviar a pobreza nos desenvolvendo sem crescimento? Eu confio de que a resposta seja uma quantidade significativa, porém menos do que a metade. Uma das razões para essa crença é que, se a expansão de cinco a dez vezes mais será realmente para o bem dos pobres, então terá de ser composta por coisas necessárias para os pobres – comida, roupa, abrigo -, e não por serviços de informação. Os produtos básicos em uma dimensão física em irreduzível, e a sua expansão demandará crescimento em vez de desenvolvimento, embora o desenvolvimento pela melhora da eficiência vá ajudar. Em outras palavras, a redução do conteúdo de recursos por dólar de PIB observada em alguns países ricos nos anos recentes não pode ser anunciada como o rompimento entre a expansão econômica e o meio ambiente, como alguns alegaram. Um PIB angelizado não vai alimentar os pobres. O desenvolvimento sustentável deve ser um desenvolvimento sem crescimento – mas com controle populacional e a redistribuição das riquezas -, se o que se almeja é um ataque sério à pobreza. Na cabeça de muitas pessoas, crescimento é sinônimo de aumento da riqueza. Elas dizem que devemos crescer para sermos ricos o suficiente para arcar com os custos da eliminação e cura da pobreza. Que todos os problemas são mais fáceis de resolver se formos forma os ricos, isso não está em discussão A questão é seu crescimento na margem atual realmente nos torna mais ricos. A evidência de que, nos Estados unidos, ele agora nos torna mais pobres, pois o crescimento aumenta os pontos mais rápidos do que aumenta os benefícios (Daly, Cobb, 1989, apêndice). Ou seja, parece que crescemos além da escala ótima.

Definir a escala ótima.

O conceito de uma escala ótima da economia agregada em relação ao ecossistema está totalmente ausente da teoria macroeconômica atual. Presume-se que a economia agregada cresce para sempre. A microeconomia, se dedica quase totalmente a estabelecer a escala ótima de cada atividade de nível microeconômico, equiparando os custos e benefícios a preços marginais, furtou-se de verificar se não há também uma escala ótima para o conjunto de todas as microatividades. Uma certa escala (o produto da população pelo uso de recursos per capita) constitui uma certa taxa de rendimento de recursos e, portanto, uma determinada carga no meio ambiente, e pode compreender muitas pessoas, cada uma consumindo pouco, ou menos pessoas, cada uma consumindo correspondentemente mais.

Uma economia em desenvolvimento sustentável adapta-se e aperfeiçoa se em conhecimento ou, organização, eficiência técnica e sabedoria. E ela faz isso sem assimilar ou acrescentar, além de certo ponto, uma percentagem ainda maior da matéria-energia do ecossistema dentro de si mesma; em vez disso,  ela para em uma escala em que o ecossistema remanescente (o meio ambiente) pode continuar a funcionar e a se renovar ano após ano. A economia estacionária não é estática, ela está sendo continuamente mantida e renovada, como meio ambiente.

Quais são as políticas implícitas para se alcançar o objetivo do desenvolvimento sustentável como definido aqui? Tanto os otimistas quantos os pessimistas devem concordar com as seguintes políticas para os Estados Unidos (o desenvolvimento sustentável deve começar com os países industrializados):

  1. Empenhar-se em manter a taxa de produção constante nos níveis atuais (ou em níveis reduzidos verdadeiramente sustentáveis), taxando pesadamente a extração de recursos, especialmente a energia.
  2. Procurar arrecadar o máximo de receita pública dos impostos de indenização de recursos.
  3. Compensar (atingir a neutralidade da receita), reduzindo o imposto de renda, especialmente nas camadas mais pobres da população, talvez até mesmo financiando um imposto de renda negativo nas camadas muito pobres.

Os otimistas acreditam que a eficiência do recurso pode aumentar em dez vezes devem acolher essa política, que elevaria consideravelmente o preço dos recursos, e daria grande incentivo justamente aos avanços tecnológicos em que tanto acreditam. Os pessimistas que não acreditam na tecnologia irão, mesmo assim, ficar felizes em ver as restrições impostas à já insustentável taxa de produção. Os pessimistas estão protegidos de seus maiores medos; os otimistas são encorajados a perseguir seus maiores sonhos. Se for provado que os pessimistas estão errados e o enorme aumento na eficiência realmente pode acontecer, eles não vão poder reclamar. Eles conseguiram o que mais queriam, e um bônus inesperado. Os otimistas, por sua vez, não podem contestar uma medida que permite e fomenta o progresso técnico, que é justamente a base do seu otimismo. Se for provado que estão errados, pelo menos deverão ficar felizes de que a taxa de destruição ambiental induzida pela taxa de produção tenha diminuído. Além disso, as taxas sobre a extração de recursos não renováveis são mais difíceis de evitar do que os impostos sobre os rendimentos, e não diminuem os incentivos ao trabalho.

Em termos de projeto, existem algumas orientações de políticas adicionais para o desenvolvimento sustentável. Os recursos renováveis devem ser explorados de modo que a taxa de extração não exceda a taxa de regeneração e a emissão de resíduos não exceda a capacidade de assimilação renovável do meio ambiente local.

Equilibrando recursos renováveis e não renováveis.

Os recursos não renováveis devem ser esgotados a uma taxa igual a taxa de criação de substitutos renováveis os projetos com base em exploração de recursos não renováveis devem ser emparelhados com projetos que desenvolvam substitutos renováveis. As rendas líquidas da extração não renovável devem ser separadas em um componente de renda e um componente de liquidação de capital. O componente de capital a ser investido todo ano de um substituto renovável. A separação é feita de modo que, quando o recurso não renovável estiver esgotado, o recurso renovável já terá se desenvolvido pelos investimentos e crescimento natural ao ponto de sua produção sustentável ser igual ao componente de renda. O componente de renda se tornará, assim, perpétuo; justificando o nome “rendimento” que é por definição, o máximo disponível para o consumo, mantendo o capital intacto. Foi demonstrado (El Serafy, 1989, p. 10-18) como essa divisão de renda sem capital e rendimento depende: 1) da taxa de desconto (taxa de crescimento do recurso renovável substituto); e 2) da expectativa de vida do recurso não renovável (as reservas divididas pela taxa de esgotamento). Quanto mais rápido por crescimento biológico do recurso substituto renovável e longa a sua expectativa da vida, maior será o componente de rendimento e menor será a reserva de capital. O “substituto” aqui deve ser interpretado amplamente para incluir qualquer adaptação sistêmica que permite a economia se adaptar à exaustão dos recursos não renováveis de uma maneira que mantenha os rendimentos futuros em determinado nível (reciclagem, no caso dos minerais, por exemplo). As taxas de retorno para os projetos emparelhados devem ser calculadas com base somente no seu componente de rendimento. Contudo, antes que esse passo operacional em direção ao desenvolvimento sustentável possa ter oportunidade justa, devemos primeiro tomar as medidas conceituais e políticas de abandonar o introjetado chavão do “crescimento sustentável”.

 

Foto: https://pixabay.com/pt/

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