REORIENTANDO A ECONOMIA GLOBAL

Este artigo foi retirado do livro A Economia de Gaia, edição de 2017. O autor do artigo é Ross Jackson, doutor em economia e crítico de longa data do pensamento neoliberal, destaca o quanto eles podem ser transformados para proteger o meio ambiente e, ao mesmo tempo, atender às necessidades das pessoas.

Mesmo que tenha alguns dados mais antigos, como por exemplo, a menção do ex-presidente dos EUA, Bush, o mesmo ainda se torna recente, uma vez que as coisas estão caminhando lentamente, e antes do COVID-19 os mercados globais estavam em suas máximas transações.

Destaco aqui, alguns pontos para pensarmos:  1) as ações de protecionismo que vários países têm aplicado sobre as importações do Brasil, por questão dos valores ambientais relacionados à Amazônia; 2) já existem algumas nações e cidades que estão tomando medidas internas de mudança de modelo econômico, como por exemplo, recentemente Amsterdam, a 1ª cidade no mundo a aplicar o modelo de Economia Donut; 3) Potencial do Brasil se tornar um país industrializado, pela biodiversidade de recursos que temos aqui.

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A crise econômica mundial de 2007-2009 foi, para alguns analistas tradicionais, o estágio final da queda do modelo econômico neoliberal introduzido por Ronald Reagan e Margaret Thatcher na década de 1980. Entre esses analistas está Francis Fukuyama, que de maneira célebre, e talvez apressada, proclamou o fim da história menos de 20 anos atrás, referindo-se ao modelo de livre mercado neoliberal como o definitivo e como se nada melhor fosse possível. A única alternativa que ele considerou foi o desesperado modelo de economia centralizada da União Soviética (Fukuyama, 2008). Muitos são os apelos, principalmente por parte das pessoas comuns que estão sofrendo com o colapso, por uma “terceira alternativa”, uma “nova ordem econômica” ou um “novo acordo de Bretton Woods”. A seguir, descreverei alguns dos principais componentes que seriam convenientes para a reorientação da economia mundial em direção uma nova ordem econômica que, além de eficiente, protegeria o meio ambiente e as estruturas sociais.

Transferência de capital

Um dos alicerces do sistema atual, que contribui para sua instabilidade é a livre circulação de capital pelas fronteiras. Isso é muito importante para os neoliberais, porque eles querem ser capazes de tirar o dinheiro do país rapidamente, quando necessário, para que possa ser investido em outro lugar com o retorno maior em curto prazo. O problema é que as quantias envolvidas são enormes, ao passo que os mercados onde operam são relativamente pequenos. Esses pequenos mercados cambiais e de ações liquidez não conseguem suportar a pressão da venda em uma crise de liquidez e simplesmente entra em colapso. Muitos mercados (por exemplo, o russo) tiveram de suspender as operações, temporariamente, exatamente por essa razão, no outono de 2008.  Nós vimos o colapso de vários mercados cambiais e de ações asiáticos no final da década de 1990, pelo mesmo motivo. Deveriam ter ocorrido reformas na circulação de capital naquela época, mas houve uma resistência, bem-sucedida, contra qualquer mudança, por parte dos defensores do neoliberalismo e de sua extensão, o FMI.

Os críticos destacaram que não existe absolutamente nenhuma razão nem empírica nem teórica, para que a livre circulação de capital – que não era difundida antes de 1980 – seja benéfica para alguém além dos especuladores.

Joseph Stiglitz, ex-economista chefe do Banco Mundial, escreveu, apoiando esse ponto de vista, que, no que diz respeito à “liberalização de capital, havia poucas evidências a favor e uma quantidade enorme de evidências contra” (Stigltz, 2002, p.220), e “nenhuma evidência mostrando que ela impulsiona o crescimento econômico” (p.16). Além disso, o artigo VI do FMI autoriza explicitamente os países-membros “a exercer esses controles necessários para regulamentar as transferências internacionais de capital”.

O mito de que o controle de capital impede comércio internacional é um mito cruel. Na verdade, o comércio cresceu mais rápido no período de 1945-1980, quando esse controle era padrão, do que no período do livre mercado neoliberal, a partir de 1980.

Livre comércio e protecionismo

O “livre-comércio” que é uma abreviação eufemística para uma estratégia econômica específica que permite ao mais forte explorar o mais fraco; o oposto do protecionismo, que protege o mais fraco do mais forte. Um termo mais descritivo do que “livre-comércio” seria “comércio forçado” : nenhum país consegue impedir a entrada de produtos estrangeiros indesejáveis sobre o regime de livre-comércio, como conseguiram antes da formação da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 1995.

Nenhum país jamais se tornou industrializado seguindo a política do livre-comércio. Ao contrário, todos os Estados industriais existentes usaram proteção para suas indústrias incipientes para chegarem onde estão hoje. Não existe exceção para esta regra. A China é o exemplo mais recente. Além disso, as economias mais fortes de hoje, em particular os Estados Unidos e a União Europeia (UE), continuam a seguir a política protecionista quando nos convém, enquanto pregam a ideologia do livre-comércio para os países em desenvolvimento – o cúmulo da hipocrisia. Por exemplo, o presidente Bush introduziu tarifas para importação do aço em 2003 a fim de proteger a ineficiente indústria siderúrgica nos Estados Unidos, em flagrante desrespeito às regras da OMC.

Um grande mito divulgado pelos neoliberais é que o protecionismo impede o crescimento. O historiador econômico Paul Bairoch, referindo-se a essa alegação, escreveu: “É difícil achar outro caso em que haja tanta contradição entre os fatos e a teoria” (Bairoch, 1993). Deve-se admitir que os neoliberais têm sido brilhantes ao conseguir que sua visão histórica fabricada seja aceita por tanta gente. Ter controle da mídia certamente ajuda.

O fundamental para qualquer reforma é entender que há diferentes tipos de protecionismo. Alguns são negativos (por exemplo, a proteção de manípulos locais de exploração ineficientes), mas a maioria é na realidade, positiva (por exemplo, a proteção do meio ambiente e outros interesses da segurança nacional definidos pelo próprio país, como a segurança dos alimentos). O problema das regras da OMC é que elas proíbem todos os tipos de protecionismo. O resultado totalmente previsível é a violação do meio ambiente à medida que as corporações destroem o capital natural do planeta e chamam isso de crescimento. Sob as regras da OMC, nenhum país-membro se atreve a proteger seu meio ambiente exigindo que suas indústrias usem métodos de produção de baixo impacto ambiental, porque suas indústrias se tornariam menos competitivas, e não seria permitido aplicar tarifas a produtos estrangeiros com padrões mais baixos de impacto ambiental.

Muitos estudos independentes documentaram que o regime de livre-comércio nos últimos 50 anos teve duas consequências relevantes: 1) aumentou o desnível entre ricos e pobres; e 2) acelerou a destruição do meio ambiente (Grey, 1999). A manutenção das políticas atuais irá, inevitavelmente, levar a uma nova crise, quando essas diferenças de renda se tornarem insustentáveis, ou quando é que o sistema entra em colapso devido à sobrecarga.

Proteção do meio ambiente.

Para resolver o problema de proteção ambiental, precisamos introduzir mecanismos que darão incentivos às corporações privadas para que proteja o meio ambiente em vez de destruí-lo. Reformas dessa natureza atinge o cerne da problemática da economia mundial, e encontrarão, sem dúvida, grande resistência das economias mais poderosas. O que nós precisamos é de um novo regime internacional de comércio para substituir a OMC. Mas como conseguir isso? E os Estados Unidos e a UE certamente não estão dispostos a assumir a liderança. Nem mesmo os principais países em desenvolvimento estão prontos para isso.

Existe, no entanto, outra possibilidade: um grupo de visionários, nações menores que estão dispostos a assumir a liderança neste momento. Eles deveriam se unir e formular um novo e justo modelo para o comércio internacional e para governança global, que funcionaria para toda a comunidade mundial; um modelo que permitiria um alto grau de liberdade para as corporações inovarem, mas dentro de uma estrutura que protegesse o meio ambiente e reconhecesse direito das nações de retomar o controle de suas economias e definir suas prioridades políticas.

Um modelo global como esse deve incluir os custos ambientais nos preços dos produtos, por exemplo, custear a permissão para queimar combustíveis fósseis (Jackson, 2007, p.20). Os Estados-Nações devem ter permissão para taxar produtos importados que não estão de acordo com seus padrões ambientais. Os Estados soberanos, e não as corporações estrangeiras, devem determinar quais produtos são permitidos em suas lojas. Cada país deve exercer ativamente os direitos artigo VI do FMI e restabelecer o controle de capital nos fluxos de investimentos sobre o mínimo especificado, próprio para cada nação. As reformas também devem incluir a formação de novas instituições de governança global com um mandato para proteger os interesses de todos, e não de Estados específicos.

Esse modelo não está falando de capitalismo sem regras ou economia centralizada, mas de uma terceira alternativa, que dá às corporações privadas total liberdade para inovar, dentro de uma estrutura global que protege o meio ambiente e as estruturas sociais; uma estrutura que valoriza a diversidade cultural e o princípio de cada país tem o direito de determinar a sua própria política econômica e cultural sem interferências externas.

Os pioneiros que desenvolveram essa visão devem estar preparados para romper com a OMS  e formar uma nova organização de comércio, e para convidar outras nações a se unirem quando estiverem prontas – não imediatamente, porque elas não estão preparadas para isso, mas talvez após a próxima crise, que não está distante.

Conclusão

Os 25 anos de experiência com livre-comércio, os fluxos de capitais sem restrições e a desregulamentação têm beneficiados os que já são ricos, e criaram um nível de instabilidade inaceitável, que irá continuar até que reformas sejam implementadas para reverter os alicerces da ideologia do livre mercado. Nós precisamos de uma regulamentação melhor para o setor corporativo. Precisamos de controle de capital nos fluxos de investimentos. Estados soberanos têm de retomar, das corporações estrangeiras, o controle de suas economias, e um novo regime de comércio mundial e governança global, que proteja o meio ambiente e as necessidades sociais humanas, deve ser restabelecido.

 

Imagem: pixabay.com

A CARTA DA TERRA

Durante a  Rio-92 foi consolidado o conceito de desenvolvimento sustentável, a Agenda 21, instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis e, por fim, também teve a proposta de se fazer a Carta da Terra, a qual só foi finalizada em 2000.

Não faz muito tempo que li a Carta da Terra pela primeira vez. Eu fiquei encantada com a clareza e entendimento do que é a Real Sustentabilidade. Foi o primeiro passo para os Objetivos do Milênio (2000) e para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (2015). Só fico me perguntando: Por que ainda estamos 20 anos depois clamando para que a Carta da Terra seja lida (sentida) em voz alta pelos líderes?

Segue abaixo na íntegra.

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PREÂMBULO

Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a
humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais
interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes
promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica
diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações.

Terra, Nosso Lar

A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, nosso lar, está viva com uma comunidade de vida única. As forças da natureza fazem da existência uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A capacidade de recuperação da comunidade da vida e o bem-estar da humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos finitos é uma preocupação comum de todas as pessoas. A proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado.

A Situação Global

Os padrões dominantes de produção e consumo estão causando devastação ambiental,
redução dos recursos e uma massiva extinção de espécies. Comunidades estão sendo
arruinadas. Os benefícios do desenvolvimento não estão sendo divididos equitativamente e o fosso entre ricos e pobres está aumentando. A injustiça, a pobreza, a ignorância e os conflitos violentos têm aumentado e são causa de grande sofrimento. O crescimento sem precedentes da população humana tem sobrecarregado os sistemas ecológico e social. As bases da segurança global estão ameaçadas. Essas tendências são perigosas, mas não inevitáveis.

Desafios Para o Futuro

A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros, ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida. São necessárias mudanças fundamentais dos nossos valores, instituições e modos de vida. Devemos entender que, quando as necessidades básicas forem atingidas, o desenvolvimento humano será primariamente voltado a ser mais, não a ter mais. Temos o conhecimento e a tecnologia necessários para abastecer a todos e reduzir nossos impactos ao meio ambiente. O surgimento de uma sociedade civil global está criando novas oportunidades para construir um mundo democrático e humano. Nossos desafios ambientais, econômicos, políticos, sociais e espirituais estão interligados, e juntos podemos forjar soluções includentes.

Responsabilidade Universal

Para realizar estas aspirações, devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal, identificando-nos com toda a comunidade terrestre bem como com nossa comunidade local. Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e de um mundo no qual a dimensão local e global estão ligadas. Cada um compartilha da responsabilidade pelo presente e pelo futuro, pelo bem-estar da família humana e de todo o mundo dos seres vivos. O espírito de solidariedade humana e de parentesco com toda a vida é fortalecido quando vivemos com reverência o mistério da existência, com gratidão pelo dom da vida, e com humildade considerando em relação ao lugar que ocupa o ser humano na natureza. Necessitamos com urgência de uma visão compartilhada de valores básicos para proporcionar um fundamento ético à comunidade mundial emergente. Portanto, juntos na esperança, afirmamos os seguintes princípios, todos interdependentes, visando um modo de vida sustentável como critério comum, através dos quais a conduta de todos os indivíduos, organizações, empresas, governos, e instituições transnacionais será guiada e avaliada.

PRINCÍPIOS
I. RESPEITAR E CUIDAR DA COMUNIDADE DA VIDA

1. Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade.

a. Reconhecer que todos os seres são interligados e cada forma de vida tem valor,
independentemente de sua utilidade para os seres humanos.
b. Afirmar a fé na dignidade inerente de todos os seres humanos e no potencial intelectual, artístico, ético e espiritual da humanidade.

2. Cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor.

a. Aceitar que, com o direito de possuir, administrar e usar os recursos naturais vem o dever de impedir o dano causado ao meio ambiente e de proteger os direitos das pessoas.
b. Assumir que o aumento da liberdade, dos conhecimentos e do poder implica
responsabilidade na promoção do bem comum.

3. Construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas, sustentáveis e pacíficas.

a. Assegurar que as comunidades em todos níveis garantam os direitos humanos e as
liberdades fundamentais e proporcionem a cada um a oportunidade de realizar seu pleno potencial.
b. Promover a justiça econômica e social, propiciando a todos a consecução de uma
subsistência significativa e segura, que seja ecologicamente responsável.

4. Garantir as dádivas e a beleza da Terra para as atuais e as futuras gerações.

a. Reconhecer que a liberdade de ação de cada geração é condicionada pelas necessidades das gerações futuras.
b. Transmitir às futuras gerações valores, tradições e instituições que apoiem, em longo prazo, a prosperidade das comunidades humanas e ecológicas da Terra.

Para poder cumprir estes quatro amplos compromissos, é necessário:

II. INTEGRIDADE ECOLÓGICA

5. Proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos da Terra, com especial preocupação pela diversidade biológica e pelos processos naturais que sustentam a vida.

a. Adotar planos e regulamentações de desenvolvimento sustentável em todos os níveis que façam com que a conservação ambiental e a reabilitação sejam parte integral de todas as iniciativas de desenvolvimento.
b. Estabelecer e proteger as reservas com uma natureza viável e da biosfera, incluindo terras selvagens e áreas marinhas, para proteger os sistemas de sustento à vida da Terra, manter a biodiversidade e preservar nossa herança natural.
c. Promover a recuperação de espécies e ecossistemas ameaçadas.
d. Controlar e erradicar organismos não-nativos ou modificados geneticamente que causem dano às espécies nativas, ao meio ambiente, e prevenir a introdução desses organismos daninhos.
e. Manejar o uso de recursos renováveis como água, solo, produtos florestais e vida marinha de forma que não excedam as taxas de regeneração e que protejam a sanidade dos ecossistemas.
f. Manejar a extração e o uso de recursos não-renováveis, como minerais e combustíveis
fósseis de forma que diminuam a exaustão e não causem dano ambiental grave.

6. Prevenir o dano ao ambiente como o melhor método de proteção ambiental e, quando o conhecimento for limitado, assumir uma postura de precaução.

a. Orientar ações para evitar a possibilidade de sérios ou irreversíveis danos ambientais
mesmo quando a informação científica for incompleta ou não conclusiva.
b. Impor o ônus da prova àqueles que afirmarem que a atividade proposta não causará dano significativo e fazer com que os grupos sejam responsabilizados pelo dano ambiental.
c. Garantir que a decisão a ser tomada se oriente pelas conseqüências humanas globais,
cumulativas, de longo prazo, indiretas e de longo alcance.
d. Impedir a poluição de qualquer parte do meio ambiente e não permitir o aumento de
substâncias radioativas, tóxicas ou outras substâncias perigosas.
e. Evitar que atividades militares causem dano ao meio ambiente.

7. Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário.

a. Reduzir, reutilizar e reciclar materiais usados nos sistemas de produção e consumo e
garantir que os resíduos possam ser assimilados pelos sistemas ecológicos.
b. Atuar com restrição e eficiência no uso de energia e recorrer cada vez mais aos  recursos energéticos renováveis, como a energia solar e do vento.
c. Promover o desenvolvimento, a adoção e a transferência equitativa de tecnologias
ambientais saudáveis.
d. Incluir totalmente os custos ambientais e sociais de bens e serviços no preço de venda e habilitar os consumidores a identificar produtos que satisfaçam as mais altas normas sociais e ambientais.
e. Garantir acesso universal à assistência de saúde que fomente a saúde reprodutiva e a
reprodução responsável.
f. Adotar estilos de vida que acentuem a qualidade de vida e subsistência material num mundo finito.

8. Avançar o estudo da sustentabilidade ecológica e promover a troca aberta e a ampla aplicação do conhecimento adquirido.

a. Apoiar a cooperação científica e técnica internacional relacionada a sustentabilidade, com especial atenção às necessidades das nações em desenvolvimento.
b. Reconhecer e preservar os conhecimentos tradicionais e a sabedoria espiritual em todas as culturas que contribuam para a proteção ambiental e o bem-estar humano.
c. Garantir que informações de vital importância para a saúde humana e para a proteção
ambiental, incluindo informação genética, estejam disponíveis ao domínio público.

III. JUSTIÇA SOCIAL E ECONÔMICA

9. Erradicar a pobreza como um imperativo ético, social e ambiental.

a. Garantir o direito à água potável, ao ar puro, à segurança alimentar, aos solos não contaminados, ao abrigo e saneamento seguro, distribuindo os recursos nacionais e
internacionais requeridos.
b. Prover cada ser humano de educação e recursos para assegurar uma subsistência
sustentável, e proporcionar seguro social e segurança coletiva a todos aqueles que não são capazes de manter-se por conta própria.
c. Reconhecer os ignorados, proteger os vulneráveis, servir àqueles que sofrem, e permitir-lhes desenvolver suas capacidades e alcançar suas aspirações.

10. Garantir que as atividades e instituições econômicas em todos os níveis promovam o desenvolvimento humano de forma equitativa e sustentável.

a. Promover a distribuição equitativa da riqueza dentro das e entre as nações.
b. Incrementar os recursos intelectuais, financeiros, técnicos e sociais das nações em
desenvolvimento e isentá-las de dívidas internacionais onerosas.
c. Garantir que todas as transações comerciais apoiem o uso de recursos sustentáveis, a
proteção ambiental e normas trabalhistas progressistas.
d. Exigir que corporações multinacionais e organizações financeiras internacionais atuem com transparência em benefício do bem comum e responsabilizá-las pelas conseqüências de suas atividades.

11. Afirmar a igualdade e a equidade de gênero como pré-requisitos para o desenvolvimento sustentável e assegurar o acesso universal à educação, assistência de saúde e às oportunidades econômicas.

a. Assegurar os direitos humanos das mulheres e das meninas e acabar com toda violência contra elas.
b. Promover a participação ativa das mulheres em todos os aspectos da vida econômica,
política, civil, social e cultural como parceiras plenas e paritárias, tomadoras de decisão, líderes e beneficiárias.
c. Fortalecer as famílias e garantir a segurança e a educação amorosa de todos os membros da família.

12. Defender, sem discriminação, os direitos de todas as pessoas a um ambiente natural
e social, capaz de assegurar a dignidade humana, a saúde corporal e o bem-estar
espiritual, concedendo especial atenção aos direitos dos povos indígenas e minorias.

a. Eliminar a discriminação em todas suas formas, como as baseadas em raça, cor, gênero, orientação sexual, religião, idioma e origem nacional, étnica ou social.
b. Afirmar o direito dos povos indígenas à sua espiritualidade, conhecimentos, terras e
recursos, assim como às suas práticas relacionadas a formas sustentáveis de vida.
c. Honrar e apoiar os jovens das nossas comunidades, habilitando-os a cumprir seu papel
essencial na criação de sociedades sustentáveis.
d. Proteger e restaurar lugares notáveis pelo significado cultural e espiritual.

IV.DEMOCRACIA, NÃO VIOLÊNCIA E PAZ

13. Fortalecer as instituições democráticas em todos os níveis e proporcionar-lhes transparência e prestação de contas no exercício do governo, participação inclusiva na tomada de decisões, e acesso à justiça.

a. Defender o direito de todas as pessoas no sentido de receber informação clara e oportuna sobre assuntos ambientais e todos os planos de desenvolvimento e atividades que poderiam afetá-las ou nos quais tenham interesse.
b. Apoiar sociedades civis locais, regionais e globais e promover a participação significativa de todos os indivíduos e organizações na tomada de decisões.
c. Proteger os direitos à liberdade de opinião, de expressão, de assembléia pacífica, de
associação e de oposição.
d. Instituir o acesso efetivo e eficiente a procedimentos administrativos e judiciais
independentes, incluindo retificação e compensação por danos ambientais e pela ameaça de tais danos.
e. Eliminar a corrupção em todas as instituições públicas e privadas.
f. Fortalecer as comunidades locais, habilitando-as a cuidar dos seus próprios ambientes, e atribuir responsabilidades ambientais aos níveis governamentais onde possam ser cumpridas mais efetivamente.

14. Integrar, na educação formal e na aprendizagem ao longo da vida, os conhecimentos, valores e habilidades necessárias para um modo de vida sustentável.

a. Oferecer a todos, especialmente a crianças e jovens, oportunidades educativas que lhes permitam contribuir ativamente para o desenvolvimento sustentável.
b. Promover a contribuição das artes e humanidades, assim como das ciências, na educação para sustentabilidade.
c. Intensificar o papel dos meios de comunicação de massa no sentido de aumentar a
sensibilização para os desafios ecológicos e sociais.
d. Reconhecer a importância da educação moral e espiritual para uma subsistência
sustentável.

15. Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração.

a. Impedir crueldades aos animais mantidos em sociedades humanas e protegê-los de
sofrimentos.
b. Proteger animais selvagens de métodos de caça, armadilhas e pesca que causem
sofrimento extremo, prolongado ou evitável.
c. Evitar ou eliminar ao máximo possível a captura ou destruição de espécies não visadas.

16. Promover uma cultura de tolerância, não violência e paz.

a. Estimular e apoiar o entendimento mútuo, a solidariedade e a cooperação entre todas as pessoas, dentro das e entre as nações.
b. Implementar estratégias amplas para prevenir conflitos violentos e usar a colaboração na resolução de problemas para manejar e resolver conflitos ambientais e outras disputas.
c. Desmilitarizar os sistemas de segurança nacional até chegar ao nível de uma postura não provocativa da defesa e converter os recursos militares em propósitos pacíficos, incluindo restauração ecológica.
d. Eliminar armas nucleares, biológicas e tóxicas e outras armas de destruição em massa.
e. Assegurar que o uso do espaço orbital e cósmico mantenha a proteção ambiental e a paz.
f. Reconhecer que a paz é a plenitude criada por relações corretas consigo mesmo, com outras pessoas, outras culturas, outras vidas, com a Terra e com a totalidade maior da qual somos parte.

O CAMINHO ADIANTE

Como nunca antes na história, o destino comum nos conclama a buscar um novo começo. Tal renovação é a promessa dos princípios da Carta da Terra. Para cumprir esta promessa, temos que nos comprometer a adotar e promover os valores e objetivos da Carta. Isto requer uma mudança na mente e no coração. Requer um novo sentido de
interdependência global e de responsabilidade universal. Devemos desenvolver e aplicar com imaginação a visão de um modo de vida sustentável aos níveis local, nacional, regional e global. Nossa diversidade cultural é uma herança preciosa, e diferentes culturas encontrarão suas próprias e distintas formas de realizar esta visão. Devemos aprofundar expandir o diálogo global gerado pela Carta da Terra, porque temos muito que aprender a partir da busca iminente e conjunta por verdade e sabedoria.
A vida muitas vezes envolve tensões entre valores importantes. Isto pode significar escolhas difíceis. Porém, necessitamos encontrar caminhos para harmonizar a diversidade com a unidade, o exercício da liberdade com o bem comum, objetivos de curto prazo com metas de longo prazo. Todo indivíduo, família, organização e comunidade têm um papel vital a desempenhar. As artes, as ciências, as religiões, as instituições educativas, os meios de comunicação, as empresas, as organizações não-governamentais e os governos são todos chamados a oferecer uma liderança criativa. A parceria entre governo, sociedade civil e empresas é essencial para uma governabilidade efetiva. Para construir uma comunidade global sustentável, as nações do mundo devem renovar seu compromisso com as Nações Unidas, cumprir com suas obrigações respeitando os acordos internacionais existentes e apoiar a implementação dos princípios da Carta da Terra com um instrumento internacional legalmente unificador quanto ao ambiente e ao desenvolvimento. Que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova reverência face à vida, pelo compromisso firme de alcançar a sustentabilidade, a intensificação da luta pela justiça e pela paz, e a alegre celebração da vida.

Fonte: MMA.

CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL: um teorema da impossibilidade.

O artigo abaixo foi tirado do livro Economia de Gaia, publicado em 2010. Incrível, toda vez que leio estes artigos de décadas atrás me pergunto, por que não tive acesso a esta informação antes? Respiro e medito. Tudo tem o seu tempo para entender. E ainda me encontro neste processo de entendimento e digestão.

Sobre o texto, único ponto que discordo, na minha visão de hoje, é não investir em serviços de informação para diminuir a pobreza. Contudo, isso não diminui a qualidade do artigo, além do mais, foi escrito no mínimo há dez anos atrás. Talvez a informação na época não era vista com a importância que tem hoje.

Autor Herman E. Daly, economista ecológico.Texto extraído de Valuing The Earth: Economics, Ecology, Ethics. Crambridge, Massachusetts: MIT Press, 1993. 

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AS DECLARAÇÕES de impossibilidade são as bases da ciência. É impossível: viajar mais rápido do que a velocidade da luz; criar ou destruir matéria-energia; construir uma máquina de moto-perpétua e assim por diante. Ao respeitar os teoremas da impossibilidade, evitamos o desperdício de recursos em projetos que estão destinados ao fracasso. Portanto, os economistas devem estar muito interessados em teoremas da impossibilidade, especialmente o que será apresentado aqui, a saber, que é impossível para a economia mundial crescer sem pobreza e degradação ambiental. Em outras palavras o crescimento sustentável é impossível.

Desafiando paradoxo econômico.

Os economistas vão alegar que o crescimento do PIB é uma mistura do aumento quantitativo e qualitativo e por isso não está estritamente sujeito às leis físicas. O argumento faz sentido. Exatamente porque as mudanças quantitativas e qualitativas são muito diferentes, é melhor mantê-las separadas e chamá-las pelos nomes distintos já fornecidos no dicionário. Crescer significa “aumentar naturalmente em tamanho pela adição de material por assimilação ou acréscimo”. Desenvolver significa “expandir ou alcançar o potencial para paulatinamente atingir o estado melhor, maior ou mais completo”.

Quando algo cresce, fica maior. Quando se desenvolve, torna-se diferente. O ecossistema da Terra se desenvolve (evolui), mas não cresce. Seu subsistema, a economia, deve parar de crescer, mas pode continuar a se desenvolver. O termo “desenvolvimento sustentável”, portanto, faz sentido para a economia, mas somente se for entendido como desenvolvimento sem crescimento, ou seja, melhoria qualitativa de uma base econômica física mantida em um estado estacionário por uma taxa de produção de matéria-energia que está dentro das capacidades assimilativas e regenerativas do ecossistema. Atualmente, o termo “desenvolvimento sustentável” é usado como sinônimo para o controverso “crescimento sustentável” ele deve ser salvo dessa ruína. Politicamente, é muito difícil admitir que o crescimento, com sua conotação quase religiosa de vontade suprema, deva ser limitado. Mas é precisamente a não sustentabilidade do crescimento que define a urgência para o conceito de desenvolvimento sustentável. A terra não vai aguentar a duplicação de nenhum único grão de farinha 64 vezes, contudo, nos últimos dois séculos, temos desenvolvido uma cultura dependente de crescimento exponencial para sua estabilidade econômica (Hubbert, 1976). O desenvolvimento sustentável é uma adaptação cultural feita pela sociedade à medida que ela se torna ciente da necessidade emergente de não crescimento. Nem o “crescimento verde” é sustentável. Há um limite para a quantidade de árvores que a terra pode suportar assim como há um limite para a quantidade de seres humanos e carros. Iludirmo-nos, acreditando que o crescimento ainda é possível e desejado se o rotularmos de “sustentável” ou tingir de “verde” irá apenas retardar a transição inevitável e torná-la mais dolorosa.

Limites para o crescimento?

Se a economia não pode crescer para sempre, então, o quanto ela pode crescer? Ela pode crescer o suficiente para dar a todos no mundo de hoje um padrão de uso de recursos per capita igual ao da média norte-americana? Para isso, seria necessário um crescimento de sete vezes, um número que se ajusta perfeitamente à recomendação da Comissão Brundtland (Brundtland et al, 1987) de que a economia mundial deve se expandir na ordem de cinco a dez vezes (1). O problema é que, mesmo uma expansão da ordem de quatro vezes é impossível, se Vitousek (Vitousek et al., 1986, p.368-373) estiver certo em seus cálculos quanto afirma que a economia humana atual se apropria de um quarto da população primária líquida da fotossíntese (PPL) (2). Nós não podemos ir além de 100%, e é pouco provável que a PPL aumente, visto que a tendência até agora para o crescimento econômico é reduzir a fotossíntese global.

Como os ecossistemas que estão em terra firme são os mais relevantes, e nós nos apropriamos de 40% da PPL gerada em terra, mesmo um aumento de quatro vezes é um calculo exagerado; da mesma forma que alcançar 100% é irreal, visto que somos incapazes de gerir diretamente todas as espécies que compõem os ecossistemas dos quais dependemos. Além disso, é ridículo estimular a preservação da biodiversidade sem estar disposto a interromper o crescimento econômico que exige que o homem assuma o controle de espaços ocupados por outras espécies.

(1) Considere o seguinte cálculo, com base em uma estimativa bruta de que os Estados Unidos usam atualmente 1/3 do fluxo anual de recursos do mundo (Comissão Nacional de Políticas Materiais, 1973). Estabelecemos que R é o consumo de recursos atual no mundo, R/3 é o consumo de recursos atual nos Estados Unidos. O consumo de recursos per capita atual no mundo seria R dividido por 5,3 bilhões. Para o consumo de recursos per capita futuro no mundo igualar o consumo per capita atual dos EUA, considerando uma população constante, R deve ser acrescido de um múltiplo; vamos chama-lo de M. Então, M vezes R dividido por 5,3 bilhões deve ser igual a R/3 dividido por 250 milhões. O resultado M é 7. O fluxo de recursos no mundo deve aumentar sete vezes se todas as pessoas forem consumir na mesma média atual dos EUA. Mas mesmo um aumento de sete vezes é subestimar muito o aumento do impacto ambiental, por duas razões. Primeiro, porque o cálculo é em termos de fluxos atuais somente, com nenhuma margem para o aumento de estoques acumulados de bens de capital necessários para processar e transformar o maior fluxo de recursos em produtos finais. Alguma noção da magnitude dos estoques extras necessários vem da estimativa de Harrison Brown, de que “colheita” de metais industriais já incorporada no estoque existente de artefatos nas dez nações mais ricas exigiria mais de 60 anos de produção desses metais nas taxas de 1970. Segundo, porque o aumento líquido de sete vezes de minerais utilizáveis e energia exigirá um aumento maior nos fluxos de recursos brutos, considerando que precisamos minerar depósitos cada vez menos acessíveis e minérios de qualidade mais baixa. É o fluxo bruto que provoca o impacto ambiental.
(2) A produtividade primária líquida (PPL) do ambiente natural (não antropizado) é definida como a diferença entre a fotossíntese e a respiração autotrófica da vegetação natural, por unidade de tempo e espaço (Field et al., 1995; Sun et al., 2004; Feng et al., 2007).

Se o crescimento de cinco a dez vezes recomendado pela Comissão Brudtland é impossível, então que tal só manter a escala presente, isto é, crescimento líquido zero? Todo dia lemos sobre reações do ecossistema ao estresse gerado pela economia – como o aumento do efeito estufa, a destruição da camada de ozônio, a chuva ácida, e por aí vai -, o que evidencia que mesmo a escala atual é insustentável. Como, então, as pessoas podem continuar falando em “crescimento sustentável” quando: (a) escala atual da economia mostra sinais claros de insustentabilidade; (b) multiplicar essa escala por cinco ou dez, como recomendado pela Comissão Brundtland, nos levaria da insustentabilidade para o colapso iminente; e (c) o conceito em si é logicamente contraditório em um ecossistema finito, sem crescimento? Ainda assim, o crescimento sustentável é o termo mais falado do nosso tempo. Vez ou outra, a coisa beira o ridículo, como quando escritores falam solenemente de “crescimento sustentável na mesma taxa de aumento da atividade econômica”. Nós devemos não só crescer para sempre, mas também acelerar para sempre! Isso é verborragia política vazia, totalmente desconectada dos princípios físicos e lógicos primordiais.

Aliviar a pobreza, e não angelizar o PIB

A pergunta importante é a que a Comissão Brundtland apresenta, mas não enfrenta realmente: o quanto podemos aliviar a pobreza nos desenvolvendo sem crescimento? Eu confio de que a resposta seja uma quantidade significativa, porém menos do que a metade. Uma das razões para essa crença é que, se a expansão de cinco a dez vezes mais será realmente para o bem dos pobres, então terá de ser composta por coisas necessárias para os pobres – comida, roupa, abrigo -, e não por serviços de informação. Os produtos básicos em uma dimensão física em irreduzível, e a sua expansão demandará crescimento em vez de desenvolvimento, embora o desenvolvimento pela melhora da eficiência vá ajudar. Em outras palavras, a redução do conteúdo de recursos por dólar de PIB observada em alguns países ricos nos anos recentes não pode ser anunciada como o rompimento entre a expansão econômica e o meio ambiente, como alguns alegaram. Um PIB angelizado não vai alimentar os pobres. O desenvolvimento sustentável deve ser um desenvolvimento sem crescimento – mas com controle populacional e a redistribuição das riquezas -, se o que se almeja é um ataque sério à pobreza. Na cabeça de muitas pessoas, crescimento é sinônimo de aumento da riqueza. Elas dizem que devemos crescer para sermos ricos o suficiente para arcar com os custos da eliminação e cura da pobreza. Que todos os problemas são mais fáceis de resolver se formos forma os ricos, isso não está em discussão A questão é seu crescimento na margem atual realmente nos torna mais ricos. A evidência de que, nos Estados unidos, ele agora nos torna mais pobres, pois o crescimento aumenta os pontos mais rápidos do que aumenta os benefícios (Daly, Cobb, 1989, apêndice). Ou seja, parece que crescemos além da escala ótima.

Definir a escala ótima.

O conceito de uma escala ótima da economia agregada em relação ao ecossistema está totalmente ausente da teoria macroeconômica atual. Presume-se que a economia agregada cresce para sempre. A microeconomia, se dedica quase totalmente a estabelecer a escala ótima de cada atividade de nível microeconômico, equiparando os custos e benefícios a preços marginais, furtou-se de verificar se não há também uma escala ótima para o conjunto de todas as microatividades. Uma certa escala (o produto da população pelo uso de recursos per capita) constitui uma certa taxa de rendimento de recursos e, portanto, uma determinada carga no meio ambiente, e pode compreender muitas pessoas, cada uma consumindo pouco, ou menos pessoas, cada uma consumindo correspondentemente mais.

Uma economia em desenvolvimento sustentável adapta-se e aperfeiçoa se em conhecimento ou, organização, eficiência técnica e sabedoria. E ela faz isso sem assimilar ou acrescentar, além de certo ponto, uma percentagem ainda maior da matéria-energia do ecossistema dentro de si mesma; em vez disso,  ela para em uma escala em que o ecossistema remanescente (o meio ambiente) pode continuar a funcionar e a se renovar ano após ano. A economia estacionária não é estática, ela está sendo continuamente mantida e renovada, como meio ambiente.

Quais são as políticas implícitas para se alcançar o objetivo do desenvolvimento sustentável como definido aqui? Tanto os otimistas quantos os pessimistas devem concordar com as seguintes políticas para os Estados Unidos (o desenvolvimento sustentável deve começar com os países industrializados):

  1. Empenhar-se em manter a taxa de produção constante nos níveis atuais (ou em níveis reduzidos verdadeiramente sustentáveis), taxando pesadamente a extração de recursos, especialmente a energia.
  2. Procurar arrecadar o máximo de receita pública dos impostos de indenização de recursos.
  3. Compensar (atingir a neutralidade da receita), reduzindo o imposto de renda, especialmente nas camadas mais pobres da população, talvez até mesmo financiando um imposto de renda negativo nas camadas muito pobres.

Os otimistas acreditam que a eficiência do recurso pode aumentar em dez vezes devem acolher essa política, que elevaria consideravelmente o preço dos recursos, e daria grande incentivo justamente aos avanços tecnológicos em que tanto acreditam. Os pessimistas que não acreditam na tecnologia irão, mesmo assim, ficar felizes em ver as restrições impostas à já insustentável taxa de produção. Os pessimistas estão protegidos de seus maiores medos; os otimistas são encorajados a perseguir seus maiores sonhos. Se for provado que os pessimistas estão errados e o enorme aumento na eficiência realmente pode acontecer, eles não vão poder reclamar. Eles conseguiram o que mais queriam, e um bônus inesperado. Os otimistas, por sua vez, não podem contestar uma medida que permite e fomenta o progresso técnico, que é justamente a base do seu otimismo. Se for provado que estão errados, pelo menos deverão ficar felizes de que a taxa de destruição ambiental induzida pela taxa de produção tenha diminuído. Além disso, as taxas sobre a extração de recursos não renováveis são mais difíceis de evitar do que os impostos sobre os rendimentos, e não diminuem os incentivos ao trabalho.

Em termos de projeto, existem algumas orientações de políticas adicionais para o desenvolvimento sustentável. Os recursos renováveis devem ser explorados de modo que a taxa de extração não exceda a taxa de regeneração e a emissão de resíduos não exceda a capacidade de assimilação renovável do meio ambiente local.

Equilibrando recursos renováveis e não renováveis.

Os recursos não renováveis devem ser esgotados a uma taxa igual a taxa de criação de substitutos renováveis os projetos com base em exploração de recursos não renováveis devem ser emparelhados com projetos que desenvolvam substitutos renováveis. As rendas líquidas da extração não renovável devem ser separadas em um componente de renda e um componente de liquidação de capital. O componente de capital a ser investido todo ano de um substituto renovável. A separação é feita de modo que, quando o recurso não renovável estiver esgotado, o recurso renovável já terá se desenvolvido pelos investimentos e crescimento natural ao ponto de sua produção sustentável ser igual ao componente de renda. O componente de renda se tornará, assim, perpétuo; justificando o nome “rendimento” que é por definição, o máximo disponível para o consumo, mantendo o capital intacto. Foi demonstrado (El Serafy, 1989, p. 10-18) como essa divisão de renda sem capital e rendimento depende: 1) da taxa de desconto (taxa de crescimento do recurso renovável substituto); e 2) da expectativa de vida do recurso não renovável (as reservas divididas pela taxa de esgotamento). Quanto mais rápido por crescimento biológico do recurso substituto renovável e longa a sua expectativa da vida, maior será o componente de rendimento e menor será a reserva de capital. O “substituto” aqui deve ser interpretado amplamente para incluir qualquer adaptação sistêmica que permite a economia se adaptar à exaustão dos recursos não renováveis de uma maneira que mantenha os rendimentos futuros em determinado nível (reciclagem, no caso dos minerais, por exemplo). As taxas de retorno para os projetos emparelhados devem ser calculadas com base somente no seu componente de rendimento. Contudo, antes que esse passo operacional em direção ao desenvolvimento sustentável possa ter oportunidade justa, devemos primeiro tomar as medidas conceituais e políticas de abandonar o introjetado chavão do “crescimento sustentável”.

 

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RECONSTRUIR A VERDADEIRA SEGURANÇA NA ERA DA INSEGURANÇA – Vandana Shiva.

ESTE TEXTO É DA VANDANA SHIVA, QUE FOI PUBLICADO NO LIVRO ECONOMIA DE GAIA,  ORGANIZAÇÃO DO GAIA EDUCATION.

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A HUMANIDADE PARECE ESTAR em queda livre rumo ao desastre. A estrutura ecológica da nossa existência está sendo destruída à medida que a violência da globalização corporativa se une à violência da guerra.

Alternativas à guerra, à não sustentabilidade e à justiça social e econômica têm se tornado uma imposição para sobrevivência. Ela precisa combinar a atitude de fazer as pazes com o planeta com atitude de fazer as pazes entre pessoas de culturas distintas. Uma não é possível sem a outra. As raízes do terrorismo, da violência e da guerra encontram-se na exclusão econômica e ambiental e na segurança que ela gera. A segurança das pessoas não está em orçamentos militares mais volumosos, bombas maiores e nem estados policialescos mais fortes. Está na segurança ecológica, econômica, cultural e política. A reconstrução dessas múltiplas seguranças é a única maneira de criar paz, justiça e sustentabilidade.

Por que nós, como espécie, estamos destruindo o próprio alicerce de nossa sobrevivência e existência? Por que a insegurança tem sido o resultado de todas as tentativas de criar segurança? Como nós, na condição de membros da comunidade da terra, podemos reinventar a segurança para garantir a sobrevivência de todas as espécies e o futuro de culturas distintas? Como passar das ruínas da cultura da morte da destruição para cultura que sustenta e celebra a vida?

Podemos fazer essa passagem libertando-nos da prisão mental da separação e da exclusão, para ver o mundo em toda sua interconexão e indissociabilidade, permitindo que novas alternativas surjam. O desespero se transforma em esperança. A violência abre caminho para não violência. A escassez se transforma em abundância, e a insegurança, em segurança. Precisamos mais uma vez sentir em casa na Terra e entre nós. Temos necessidade de um novo paradigma que nos permita passar da cultura difusa da violência para cultura da não-violência, da criatividade e da paz: esse é o paradigma da Democracia da Terra.

 A Democracia da Terra se baseia na criação de ECONOMIAS VIVAS que protejam a vida na Terra, supram as necessidades básicas e promovam segurança econômica para todos. Ela tem como base uma democracia ativa, que é inclusiva. O movimento da Democracia da Terra é um compromisso de superar a crise da injustiça e da desigualdade econômica, da não sustentabilidade ecológica, o declínio da democracia e a ascensão do terrorismo. Esse movimento oferece uma visão de mundo alternativa, na qual seres humanos estão integrados a família terrestre. Começamos a ver que estamos conectados pelo amor, pela compaixão, pela responsabilidade ecológica e pela justiça econômica, que substituem a ganância, consumismo e a competição como objetivos da vida humana.

Na Democracia da Terra, a economia, política e a sociedade passam de sistemas negativos, que beneficiam apenas alguns em curto prazo, para sistemas positivos, que garantem o direito fundamental a vida de todas as espécies. A manutenção da vida em sua diversidade e a integridade é a base das relações na Democracia da Terra.

Assim, ela transforma nossa mente e nossas ações, e nos livra de padrões de pensamento e para que nos levaram a situação difícil em que estamos hoje. Também nos ajuda a enfrentar as raízes comuns de problemas que são definidos, isoladamente, como econômicos, ecológicos e políticos. A Democracia da Terra nos capacita a fazer mudanças mentais e contribuem para a satisfação de nossas necessidades tem dentre outras espécies e culturas, e para o aprimoramento do bem-estar humano, enquanto assegura o bem-estar de todos os seres. Na Índia, rogamos: “Que todos os seres sejam felizes”.

A Democracia da Terra agrega princípios que nos permitem transcender a polarização, as divisões e as discussões que colocam a economia contra ecologia, o desenvolvimento contra o meio ambiente, as pessoas contra o planeta, e as nações umas contra as outras, em uma nova cultura de medo e ódio. A Democracia da Terra está simbolizada nas fazendas que revitalizam a biodiversidade e nas espécies que atuam em mutualidade para beneficiar umas às outras. Ela também oferece um novo contexto ao ser humano, como um dos membros da família terrestre e das diversas culturas no mosaico da diversidade cultural.

Visto que as outras espécies não votam, não podem influenciar políticos e não tem poder de compra no mercado, a Democracia da Terra nos obriga, como humanos, a levar em conta o bem-estar das espécies. Como Sua Santidade o Dalai Lama disse em seu 60º aniversario: “Todos os seres têm direito ao bem-estar e a felicidade. Temos o dever de garantir o seu bem-estar”. Isso cria a responsabilidade humana de atuarmos com administradores, em vez da noção preponderante de soberania, controle e posse.

A Democracia da Terra privilegia a diversidade de forma e de função na natureza e na sociedade. Quando a relevância e o valor intrínseco de todas as formas de vida são reconhecidos, as diversidades biológicas e cultural desabrocham. As monoculturas são resultado da exclusão e da dominação de espécies: único tipo, uma única raça, uma única religião, uma única visão de mundo. Elas são uma indicação de coerção e de perda da liberdade. Liberdade implica diversidade. Diversidade significa liberdade.

A Democracia da Terra nutre a diversidade pela superação da lógica da exclusão, do Apartheid, do “nós e eles” e do “uma coisa ou outra”. Ela implica a multifuncionalidade, na lógica do “e” e da inclusão. Transcende a polarização falsa do selvagem versus o refinado, da natureza versus a cultura, e até mesmo falso choque de culturas. Leva em consideração o conjunto da agrofloresta, tanto a área agrícola quanto a florestal, reconhece que a biodiversidade pode ser preservada e também pode suprir as necessidades humanas. Por meio da substituição das monoculturas pela diversidade e dos sistemas unidimensionais pela multidimensionalidade, a economia negativa da criação de escassez pode ser substituída pela economia positiva da abundância compartilhada, da provisão garantida das necessidades básicas e do acesso aos recursos vitais. Diversidade a criatividade prosperam na natureza e na cultura.

A Democracia da Terra coloca a responsabilidade do centro das nossas relações com os direitos decorrentes dela; diferentemente do paradigma dominante, em que há direito sem responsabilidade e vice-versa. A separação de direitos e responsabilidade está na raiz da devastação ecológica e das desigualdades de gênero e classe. As corporações que lucram com a indústria química, ou a poluição genética derivada das plantações geneticamente modificadas, não são obrigadas a arcar com o fardo dessa poluição. Os custos sociais e ecológicos são exteriorizados e pesam sobre os outros, que foram excluídos das decisões e dos benefícios.

A Democracia da Terra baseia-se na aqueles que pagam o preço por terem voz, e aqueles que carregam uma responsabilidade por terem direitos. Isso cria uma democracia direta ou básica. Por um lado, implica o deslocamento descendente das decisões, indo das instituições globais e dos governos centralizados para as comunidades locais. Por outro, implica uma mudança na nossa interpretação de soberania. Portanto, a Democracia da Terra transfere a constelação de poder das corporações para as pessoas, e desse modo, reequilibra o papel e as funções do Estado, que vem se tornando cada vez mais antidemocrático.

A Democracia da Terra tem a ver com a vida, com direito natural às condições de estar vivo. Trata-se da vida cotidiana das decisões e liberdades relacionadas ao dia a dia – a comida que comemos, as roupas que vestimos, água que bebemos. Não se trata apenas de eleições e do ato de votar. É uma democracia permanentemente vibrante. Combina democracia econômica com as democracias política e ecológica. Ela gera economia, políticas e identidades positivas. Também cria segurança e, assim, condições para a paz.

 Ela oferece potencial para mudar a maneira como o governo, organizações e corporações intergovernamentais operam. Cria um novo paradigma para a governança global, enquanto dá poder as comunidades locais. Também cria a possibilidade de fortalecimento da segurança ecológica, à medida que aprimora a segurança econômica. Com base nas seguranças ecológica e econômica, ela torna as sociedades imunes ao vírus do ódio e do medo. A Democracia da Terra oferece uma nova maneira de ver as coisas, na qual algo não está em guerra como com todo o resto, mas por meio da qual podemos cooperar para a criação da paz, da sustentabilidade e da justiça.

CORONAVÍRUS: DECRESCIMENTO ECONÔMICO FORÇADO, SOFRIDO, MAS NECESSÁRIO PARA UM NOVO RECOMEÇO.

Desde a década de 70, um economista chamado André Gorz, baseado nas teses do criador da Bioeconomia Nicholas Georgescu-Roegen, vem apostando que seria necessário um decrescimento econômico para que atingíssemos a sustentabilidade.

A tese do decrescimento baseia-se na hipótese de que a economia neoclássica – entendida como aumento constante do Produto Interno Bruto (PIB) – não ser sustentável para o ecossistema global. Esta ideia é oposta ao pensamento econômico dominante, segundo o qual a melhoria do nível de vida seria decorrência do crescimento do PIB e portanto, o aumento do valor da produção deveria ser um objetivo permanente da sociedade.

A questão principal, segundo os defensores do decrescimento é que os recursos naturais são limitados e portanto não existe crescimento infinito. A melhoria das condições de vida deve, portanto, ser obtida sem aumento do consumo, mudando-se o paradigma dominante.

Muitos compreenderam esta tese, tanto que, durante muitas décadas vem sendo proposto o Desenvolvimento Sustentável (tem posts anteriores falando sobre, procure pela tag Sustentabilidade): desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações. Em outras palavras, o desenvolvimento sustentável é aquele que assegura um crescimento econômico viável, sem esgotar os recursos para o futuro, atuando de uma forma socialmente justa e ambientalmente correta.

No entanto, 50 anos após a tese do decrescimento econômico, o que aconteceu foi um aumento do PIB em 8x, e por outro lado a poluição ambiental e os problemas sociais também aumentaram, além do aumento da temperatura da atmosfera causando as mudanças climáticas e outros impactos nos serviços ecossistêmicos que suportam a vida humana no planeta Terra.

Entramos em 2020 com a maior certeza de que o modelo econômico atual é insustentável, e que medidas urgentes precisariam ser tomadas. Afinal, iniciamos a década da ação para atingir os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, entramos na década decisiva para conseguir frear o ritmo de aquecimento global antes de que seja tarde demais.

Apesar de muitos movimentos propondo mudanças e novas formas mais saudáveis de atingir o desenvolvimento sustentável, o ano de 2020 era esperado por muitos a tão retomada do crescimento econômico, como era o caso do Brasil.

Mesmo sabendo o que se têm de fazer, as grandes economias não pareciam querer abrir mãos do poder, dos lucros, crescimento e da competitividade em prol da Sustentabilidade.

Mas por ironia do destino, parece que a natureza sabendo que nós, humanos, não abriríamos as mãos do crescimento econômico, e que dificilmente conseguiríamos atingir o equilíbrio socioambiental para permitir que ela se regenerasse para continuar nos suprindo com os recursos renováveis e serviços ecossistêmicos, ela (natureza) decidiu frear todos, igualmente.

Através da antiga cultura de dominação homem-natureza, de superioridade homem-animal, um novo vírus surgiu, o Covid-19, e em um ritmo extremamente acelerado, parou o mundo.

De repente, obrigatoriamente atingimos um decrescimento econômico. E ao contrário do que estávamos acostumados, onde as decisões dos homens de poder não afetavam igualmente a todos, e estávamos acostumados uns terem mais do que outros, o Covid-19 não foi seletivo. Pela primeira vez todos estão sendo igualmente afetados. É claro que, no resultado final, os mais vulneráveis sairão muito mais impactados.

O Coronavírus chegou para dar fôlego ao Planeta Terra. É incrível como podemos ver a Regeneração da Natureza. O primeiro exemplo veio da China, após a publicação das imagens de satélite da NASA, com o antes e depois do isolamento e parada das indústrias, o índice de qualidade do ar melhorou significativamente. Depois as imagens do rio Veneza, na Itália, que voltou a ter água clarificada, e também imagens do céu da maior cidade da América Latina, São Paulo, onde muitos paulistanos não estavam acostumados a ver estrelas com frequência.

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Fonte: NASA

É claro que, não precisaríamos aprender desta forma, na dor e sofrimento. Milhares de pessoas estão morrendo e milhões perdendo empregos no mundo inteiro, além de muitas empresas que irão a falência. Mas, não aprendemos e/ou não quisemos fazer diferente ao longo das últimas décadas, mesmo sob tantos avisos dos cientistas. E mesmo que se tivéssemos um pouco mais conscientes e preventivos, não era garantido que não seríamos atingidos por esta pandemia. Afinal, é impossível ter o controle sobre esta grande teia de relações sociais e ecológicas.

O Coronavírus parece ser o novo dilúvio só que na época depois de Cristo. Um reseat ao nosso modo de vida, aos nossos valores. Nós estamos passando por uma grande transformação juntos, em escala planetária. Será necessário um grande recomeço, uma reconstrução, e agora mais do que nunca temos a chance de fazer diferente.

Durantes os últimos 2 anos eu tenho acompanhado e me especializado em novos modelos de se relacionar com o meio ambiente. Ao contrário da cultura atual ser de soma zero (ganha-perde), precisamos passar para uma cultura de soma não-zero (ganha-ganha) exigindo uma cultura de colaboração generalizada a fim de que a natureza também vença (ganha-ganha-ganha) e vença primeiro, afinal ela que é a provedora de toda abundância da qual dependemos. Para isso, é necessário agir como ela. Utilizar o exemplo dos processos naturais que não desperdiça nada, além de ser extremamente eficiente, a natureza é EFETIVA, faz da melhor forma possível o que precisa ser feito, gerando transformação, para levar de volta ao seu estado de equilíbrio.

Durante centenas de anos, o homem aprendeu a ciência, mas não muito de como utilizá-la. Os métodos de pensamentos fragmentados, reducionistas e mecanicistas já não cabem mais no ecossistema que vivemos. Diversos físicos e cientistas modernos vem apontando para uma nova realidade sistêmica e um mindset ecológico.

Além do propósito de trazer estes conceitos ecológicos para os processos a fim de atingir a Gestão Efetiva dos Aspectos Ambientais, a Mutação Sustentável tem a visão de ser um agente para disseminar essa nova cultura emergente, uma Cultura Regenerativa.

O desenvolvimento Regenerativo é a evolução do desenvolvimento Sustentável. Quando falamos em Sustentabilidade, significa manter o equilíbrio daquilo que existe do jeito que é para ser, natural e saudável para todos. Só que o que temos feito atualmente é a “Sustentabilidade” do que não pode ser sustentável, do desequilíbrio. Agora, primeiramente temos que regenerar e dar a condição de voltar para o estado de equilíbrio dinâmico natural, para posteriormente sim, apoiar-se no desenvolvimento sustentável.

Já existem muitos movimentos com novas formas de pensar a Sustentabilidade e atingir a Regeneração, como por exemplo a Economia Circular, a Bioeconomia, Economia Colaborativa, dentre outros, mas eram vistos por muitos como: “isso não é viável”, “não é possível”, “não funciona”, “é muito (…)ismo”, simplesmente porque muda vários paradigmas, tiram da zona de conforto e por isso, é pouco difundido e discutido. Porém, diante da pandemia Coronavírus, estes novos movimentos precisam ser intensificados e considerados para a reconstruir a sociedade e a economia de uma forma mais justa e saudável para todos.

Ao longo dos próximos dias irei compartilhar nas redes da Mutação Sustentável quais ensinamentos a crise do Coronavírus está nos trazendo que está relacionado com modelos e conceitos existentes, novos paradigmas que, devem se manter para um recomeço Regenerativo transformando as nossas relações, modo de vida e os nossos negócios.